Com presença de gestores de todo o país, evento realizado pela primeira vez na Região Norte reforçou boas práticas, articulações estratégicas e promoveu a aprovação da Carta do Tocantins, que propõe avanços no atendimento socioeducativo.
O Tocantins foi palco, entre os dias 3 e 6 de junho, da II Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). O encontro, realizado no Palácio Araguaia, reuniu representantes de todos os estados brasileiros com o objetivo de discutir o fortalecimento das políticas de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
No último dia, sexta-feira (6), os gestores concluíram os debates com a aprovação da Carta do Tocantins, documento que reúne propostas, estratégias e deliberações construídas ao longo do evento.
Primeira edição na Região Norte emociona participantes
O presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, destacou a importância do Tocantins como sede do encontro.
“Foi uma linda acolhida que engrandeceu o evento. Tivemos a oportunidade de discutir políticas prioritárias, conhecer boas práticas de outros estados e, principalmente, vivenciar a realidade tocantinense, com seus avanços e desafios. Saímos daqui mais fortalecidos e com novas ideias para aplicar em nossas realidades locais, sempre com foco no atendimento humanizado e no compromisso com os direitos humanos”, afirmou.
Visitas técnicas e experiências práticas marcaram o encontro
Além das discussões técnicas, os gestores participaram de visitas ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), modelo de gestão reconhecido pela integração entre o sistema socioeducativo e o sistema de justiça. Também houve momentos culturais, com apresentações artísticas de adolescentes em cumprimento de medidas, exposições de trabalhos e a entrega oficial do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Tocantins aos representantes das dez unidades socioeducativas.
Discussões amplas e abordagem interinstitucional
As palestras e mesas temáticas abordaram temas centrais como o fortalecimento da política socioeducativa nos estados, o papel do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), as ações de pós-medida, e a implantação do Sípia Sinase Web Nacional, sistema de monitoramento das medidas socioeducativas.
A vice-presidente do Fonacriad e superintendente do Tocantins, Zeroildes Miranda, fez um balanço positivo do evento:
“Tivemos dias de muito aprendizado, trocas riquíssimas entre os estados e o encerramento com a aprovação da Carta do Tocantins, que será encaminhada aos ministérios e aos governos estaduais, propondo que a política socioeducativa seja tratada como prioridade, conforme determina o Sinase”, destacou.
Tocantins como modelo inspirador
A diretora-geral da Fundac da Bahia, Regina Affonso, também elogiou a condução do evento e destacou a estrutura do NAI:
“Foi uma experiência transformadora. O Tocantins nos apresentou um equipamento inovador, com integração intersetorial e respeito aos direitos dos adolescentes. O NAI será, sem dúvida, uma referência nacional. Parabenizo a Zeroildes e toda a equipe pelo acolhimento e organização impecável. Voltamos para nossos estados com esperança renovada”, disse emocionada.
Próxima edição
Durante a reunião final, os gestores também definiram que São Luís (MA) será a sede da próxima reunião técnica do Fonacriad, prevista para setembro de 2025, mantendo o compromisso com a continuidade das ações e o aprimoramento constante do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil.
